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M.E.B. Advocacia

Publicações

Professora deve ser nomeada após desistência de 1ª colocada do concurso

O prazo de validade do concurso se estende até a data da posse do candidato. Eventual desistência

10/10/2022Marcela

O candidato pode ou não pode ser convocado em concurso público apenas através de publicação no diário oficial? A resposta é NÃO.

A comunicação de que o candidato aprovado vai assumir seu cargo deve ocorrer de forma plenamente

10/10/2022Marcela

Mandado de segurança e cota racial em concurso público

É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar

10/10/2022Marcela

Candidato tatuado garante permanência em concurso para soldado da Brigada Militar

Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, em tutela

10/10/2022Marcela

Flexão incorreta na barra fixa confirma inaptidão de candidato em concurso, decide juíza

A Justiça da Capital julgou improcedente a ação proposta contra o Estado por um candidato de

10/10/2022Marcela

Prefeitura de Manaus prestigia solenidade de posse de novas defensoras públicas

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), participou nesta

10/10/2022Marcela

O que falta para o PL 2.258 ser considerado “lei geral de concurso público”?

Por Gustavo Henrique Justino de Oliveira Após aprovação pela Câmara dos Deputados, no último

10/10/2022Marcela

Governo aumenta limite de aprovados em concursos públicos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto nesta terça-feira (27) aumentando o limite

10/10/2022Marcela

CNJ democratiza acesso a concursos para cartórios de notas e de registro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 357ª Sessão Ordinária, o

10/10/2022Marcela