Concurso PGM Itajubá MG: inicial R$ 8,2 mil. CONFIRA!
O Concurso PGM Itajubá MG está com edital publicado! A Câmara Municipal abre 02 vagas imediatas para Procurador Jurídico. Posto exige nível superior em Direito + registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Instituto Consulplan é a empresa contratada para a realização do certame. Ela terá a responsabilidade de organização, planejamento e operacionalização do evento.
Concurso PGM Itajubá MG: Situação Atual
O status atual deste concurso público é o de edital publicado. O atual cronograma encontra-se consolidado.
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12 de dezembro de 2023: publicação do edital.
Concurso PGM Itajubá MG: Remuneração e Benefícios
De acordo com o edital, a remuneração inicial ofertada para o cargo é de R$ 8.216,59. Os candidatos que forem aprovados no certame da Câmara Municipal trabalharão em jornadas de 40 horas por semana.
Os novos servidores também terão direito ao seguinte benefício:
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R$ 637,95 de auxílio alimentação
Concurso PGM Itajubá MG: Inscrições
O período para a realização das inscrições permanecerá vigente de 15 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2024. As inscrições deverão ser realizadas por meio do endereço eletrônico
Taxa de participação
De acordo com o edital, o valor de inscrição do certame é de R$ 90,00.
Todos os candidatos inscritos no período de 15 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2024, que não efetivarem o pagamento do boleto neste período, poderão reimprimir seu boleto até o dia 27 de março de 2024 (se dia útil).
Pedidos de isenção
As solicitações de isenção dos valores acima puderam ser encaminhadas no período de 15 a 21 de fevereiro de 2023.
Concurso PGM Itajubá MG: Cargos e Vagas
O Concurso PGM Itajubá MG abre 02 vagas imediatas para Procurador Jurídico. O regime jurídico no qual serão nomeados os candidatos aprovados e classificados será o Estatutário nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos da Itajubá, LC nº 66/11 de 28/12/2011.
Concurso PGM Itajubá MG: Requisitos
O edital do Concurso PGM Itajubá MG também informa os requisitos necessários para que os candidatos participem do certame. Confira abaixo:
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Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/1972, Constituição Federal – § 1º art. 12 de 05/10/1988 e Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998 – art. 3º).
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Ter na data da nomeação 18 (dezoito) anos completos.
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Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar.
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Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.
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Possuir aptidão física e mental.
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Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo, à época da nomeação.
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Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
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A comprovação da escolaridade mínima exigida será feita por meio de diploma registrado e legalmente reconhecido, expedido por instituição de ensino credenciada no CEE ou no MEC.
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Caso o candidato ainda não esteja de posse do diploma correspondente à sua formação ou graduação/habilitação, este documento poderá ser substituído provisoriamente por certidão de conclusão de curso, expedida, no máximo 90 (noventa) dias, acompanhada de histórico escolar emitido por instituição de ensino credenciada.
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O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 2.1 deste Edital, ou que por qualquer razão não puder comprová-los, perderá o direito à posse no cargo para o qual concorre, para o qual foi nomeado.
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É vedada a acumulação de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso, o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.
Concurso PGM Itajubá MG: Etapas
O Concurso Câmara de Itajubá é composto das seguintes etapas:
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Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos;
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Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
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Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório.
Concurso PGM Itajubá MG: Prova Objetiva
A Prova Objetiva está marcada para ser realizada em 5 de maio de 2024.
Conteúdo programático para Procurador Jurídico
DISCIPLINAS |
Nº DE QUESTÕES |
Língua Portuguesa |
05 |
Direito Constitucional |
08 |
Direito Administrativo |
08 |
Direito Civil |
03 |
Direito Processual Civil |
05 |
Direito Tributário |
06 |
Legislação específica |
15 |
Fonte: Gran Concursos
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